Empresa Simples de Crédito vai fortalecer a economia dos municípios

Sancionada nesta quarta (24), a ESC será alternativa de crédito para os pequenos negócios

Charles Damasceno

O presidente do Sebrae, Carlos Melles, durante coletiva após a sanção da Lei que cria a Empresa Simples de Crédito
O presidente do Sebrae, Carlos Melles, durante coletiva após a sanção da Lei que cria a Empresa Simples de Crédito

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24), a lei que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC). A iniciativa, que foi resultado de uma ação coordenada pela Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, com o apoio do Sebrae deve injetar cerca de R$ 20 bilhões por ano nos pequenos negócios e aquecer a economia dos municípios brasileiros.

Na solenidade, realizada no Palácio do Planalto, o presidente do Sebrae, Carlos Melles, ressaltou que a ESC será um instrumento de grande importância para os pequenos negócios. “Há ideias simples, mas que fazem toda a diferença; como aconteceu com a criação do MEI (Microempreendedor Individual), que hoje já soma mais de 8 milhões pelo país”, observou Melles. “Com a Empresa Simples de Crédito, esperamos que tenha início uma verdadeira revolução, principalmente para a economia dos municípios que sofrem com a escassez de agências bancárias ou com os juros exorbitantes exigidos pelos grandes bancos”, ressalta. O presidente do Sebrae comenta que a expectativa da instituição é de que, ao alcançar a marca de 1 mil ESC em operação, seja possível perceber um crescimento de 10% no mercado de concessão de financiamentos para os pequenos negócios – e isso a um custo mais barato e sem burocracia. “Essa lei assinada hoje vai possibilitar aumento no faturamento das empresas, geração de mais empregos e movimentação da economia do país”, complementou Melles.

Segundo dados do Banco Central, no ano passado, os pequenos negócios receberam a concessão de crédito de R$ 208 bilhões, o que corresponde a menos de 18% do total repassado para donos de pequenos negócios no país. Apesar de as MPE representarem 95% do total das empresas brasileiras, elas sofrem uma tarifação de 44.8% ao ano, enquanto que a média praticada para todo o conjunto de empreendimentos é de uma taxa de 20,9%. “Nos bancos, além do cadastro, é necessário a garantia, enquanto que na ESC, o crédito será disponibilizado diretamente para o comerciante, para o dono da quitanda, onde se humaniza os relacionamentos”, observou o presidente do Sebrae.

O assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, explicou que a ESC vai movimentar recursos de capital do próprio empresário e que sofrerá controle por parte da Receita Federal. “Com a Empresa Simples de Crédito, haverá uma maior concorrência, já que os empréstimos serão feitos a juros menores e nas comunidades”, disse Afif, ressaltando que o processo já é realizado com sucesso nos Estados Unidos, onde existem seis mil bancos com as mesmas características e que ajudam na melhoria das economias locais.

Para o presidente da Frente Parlamentar Mista das MPE, Jorginho Mello, a ESC é uma oportunidade que o Estado está dando aos pequenos negócios para continuar produzindo e para que as taxas dos juros caiam. Além do presidente Jair Bolsonaro, participaram da solenidade os ministros da Casa Civil, Onix Lorenzonni; da Economia, Paulo Guedes e da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Marcos Pontes, além do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Tira-dúvidas:

Como vai funcionar a ESC?
Sua região de atuação está limitada ao munícipio sede e aos municípios limítrofes. A fonte de receita é, exclusivamente, oriunda dos juros recebidos das operações realizadas. O volume de operações da ESC está limitado ao seu capital social, ou seja, ela só pode emprestar com recursos próprios.

Qualquer pessoa física pode abrir uma ESC?
Sim, mas cada pessoa física pode participar de apenas uma ESC e não são permitidas filiais. A ESC pode ser uma empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), empresário individual ou sociedade limitada.

Como será a tributação da ESC?
O regime de tributação será pelo Lucro Real ou Presumido, não podendo, portanto, enquadrar-se no Simples. A receita bruta anual não pode ser superior a R$ 4,8 milhões, vedada a cobrança de encargos e tarifas.

E como vai funcionar na prática?
As partes farão um contrato, ficando uma cópia com cada parte interessada (a ESC e a empresa tomadora do crédito). A movimentação do dinheiro deve ser feita apenas por débito ou crédito em contas de depósito, em nome da ESC e da pessoa jurídica contratante. A ESC poderá usar a alienação fiduciária (transferência feita por um devedor ao credor). As operações precisam ser registradas numa entidade registradora autorizada pelo Banco Central ou pela Comissão de Valores Mobiliários.

Quais serão os benefícios da ESC para os pequenos negócios?
A ESC deve reduzir a taxa de juros para os pequenos negócios. Atualmente a média é de 40% a.a. Também deve injetar R$ 20 bilhões de crédito por ano para as pequenas empresas, considerando o surgimento de 1.000 ESCs. Isso representa 10% de aumento do mercado de crédito para MPE, que recebeu, em 2018, o montante de R$ 208 bilhões em crédito, segundo o BCB. Por fim, por ser um mecanismo de financiamento de caráter local/regional, a ESC poderá estimular a geração de emprego e renda nos municípios brasileiros, promovendo o desenvolvimento territorial

Prefeitos defendem, em Marcha a Brasília, a formulação de um novo pacto federativo

Presidente Jair Bolsonaro, em solenidade de abertura, se comprometeu a rever o Fundo de Participação dos Municípios e apoiar a luta dos municipalistas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, prometeu nesta terça-feira (9), durante a solenidade de abertura da XXII Marcha dos Prefeitos, trabalhar pela majoração do Fundo de Participação dos Municípios, por meio de uma emenda constitucional. “Nós temos pouco, mas queremos dividir o pouco que nós temos com vocês, com o Pacto Federativo”, destacou. O evento está acontecendo em Brasília e reúne cerca de 8 mil gestores municipais de todo o Brasil.

No discurso de abertura da Marcha, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi, defendeu a necessidade de construir um novo pacto federativo. “A constituição definiu a participação dos Entes federativos no bolo tributário e os governos anteriores criaram programas importantes, mas, ao mesmo tempo, transferiram responsabilidade aos municípios”, comentou. Aroldi lembrou que já se passaram 31 anos desde que o artigo 23 da Constituição Federal determinou o pacto federativo. Ele alertou que apenas 13% do que é arrecadado pela União é direcionado aos cofres municipais. “Não podemos abrir mão de todos os recursos que são arrecadados pela União. Os prefeitos não aguentam mais”, ressaltou.

O presidente da CNM destacou ainda outras pautas prioritárias para o movimento municipalista: a questão do limite de gastos com pessoal, a divisão dos recursos de royalties do petróleo, a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a reforma da Previdência. “Algum de nós pode até estar se posicionado de forma contrária, mas, como gestores públicos, acreditamos que essas mudanças são necessárias. Temos no Congresso Nacional uma ou outra sugestão de modificação para sugerir, como o caso da aposentadoria rural da agricultura familiar e o Benefício de Prestação Continuada”, destacou.

O diretor de Administração e Finanças do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Melles, lembrou as importantes conquistas do movimento empreendedor no país, que geraram renda para os pequenos e grandes municípios, como a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, a criação do MEI e os avanços das compras governamentais. “O Sebrae é um parceiro natural dos municípios. Nós somos os aliados de primeira hora, com uma série de programas e uma equipe de mais de 7 mil agentes distribuídos por todo o país”, destacou. “Participamos ativamente da vida dos municípios e das pessoas. Por isso, estamos nos colocando como as pernas do novo governo para chegar às cidades, gerando mais oportunidades e melhoria de vida aos brasileiros”, complementou Carlos Melles. O Sebrae é um apoiador histórico da Marcha dos Prefeitos.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ressaltou em seu discurso, a urgência da reestruturação do sistema previdenciário. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 aguarda análise dos deputados, e Maia aproveitou a ocasião para alertar sobre a responsabilidade do momento. “Hoje o governo federal tem poucos recursos para realizar seus próprios investimentos, não digo nem para transferir para estados e municípios”. Segundo o presidente da Câmara, anualmente, R$ 50 bilhões são destinados à previdência e é preciso enfrentar o debate das despesas, incluindo a estrutura do Congresso Nacional, Executivo e Judiciário federal, que concentra os maiores salários. “A reforma não é para o governo federal, estadual ou para cada um dos municípios. É para mudar a curva de recessão que o Brasil vive e que prejudica o caixa dos municípios e a vida de milhares de brasileiros”, reforçou.

Ministro Paulo Guedes defende que 70% dos recursos do país têm de estar nos municípios

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu, durante sua participação na XXII Marcha dos Prefeitos, em Brasília, uma maior descentralização dos recursos do país. “O Brasil está de cabeça pra baixo. O dinheiro tem de ir aonde o povo está. Tem de ficar, no máximo, 30% aqui em cima, em Brasília. 70% têm de estar lá na base. É mais Brasil e menos Brasília”, comentou o ministro. Guedes afirmou que o Governo pretende adotar uma série de medidas para fazer com que os recursos retornem aos municípios: a redução, simplificação e eliminação de impostos; a privatização das estatais; a descentralização dos recursos do pré-sal e a formulação de um novo pacto federativo.

Segundo Paulo Guedes, os orçamentos podem até ser feitos em Brasília, mas a execução precisa ser descentralizada. “As democracias mais avançadas foram feitas de baixo pra cima. O Brasil acabou se atolando. Estados e municípios estão sem recursos. Estão todos apertados financeiramente. Tem algo muito errado, algo sistêmico. Esta concentração de poderes e recursos corrompeu a política e acabou estagnando a economia. O poder tem que ser limitado e descentralizado”, complementou.

O Ministro da Economia comenta que após a aprovação da Constituição de 1988, o Governo Federal “jogou os estados e municípios ao mar”, quando começou a criar impostos não compartilhados com esses dois entes federativos. Na contramão desse movimento, o novo governo pretende, segundo o ministro, descentralizar recursos. O primeiro passo, de curto prazo, segundo Paulo Guedes, será a reforma da Previdência, que vai permitir uma economia de R$ 1 trilhão, de modo a viabilizar a transição para um novo modelo de aposentadoria.

A segunda medida será a redução e simplificação dos impostos. O ministro comentou que o Brasil tem mais de 50 impostos diferentes que precisam ser eliminados ou simplificados. “A boa notícia é que todas aquelas contribuições que não eram compartilhadas, que foram criadas para salvar a União e tirar esses recursos dos estados e municípios, serão todas elas compartilhadas”, acrescentou. “Nós vamos digitalizar o Brasil. Vamos simplificar tudo. O empreendedor hoje tem de pedir oito ou nove licenças em órgãos públicos para abrir uma empresa. Nós vamos fazer o contrário: abre primeiro e explica depois”, afirmou Paulo Guedes.

Ainda de acordo com o ministro da economia, as duas outras medidas necessárias para descentralizar a economia serão a privatização e a formulação de um novo pacto federativo. “Nós temos de ajudar os prefeitos descentralizando esses recursos para vocês reassumirem o protagonismo. Porque hoje o dinheiro está todo carimbado e os gestores não têm mais capacidade de gestão”, comentou.

O Ministro concluiu a sua participação falando sobre um novo pacto federativo, cuja ideia é colocar o dinheiro na base. “65% a 70% dos recursos têm de estar na base. Hoje 65% dos recursos estão em Brasília. Aqui não falta nada”, comentou Guedes. Segundo o ministro esse movimento será feito em dois movimentos: o primeiro, ainda nesse ano, é um socorro para promover o equilíbrio econômico dos estados. O movimento seguinte, de acordo com Paulo Guedes, será o compartilhamento dos recursos do pré-sal.

Marcha
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realiza, de 8 a 11 de abril, a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A iniciativa, que conta com o apoio do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), tem o objetivo de promover o diálogo em torno de um novo pacto federativo, que permita enfrentar com eficiência a necessidade da população brasileira por mais e melhores serviços públicos e garantir avanços no desenvolvimento social e econômico do país.

ABASE OFERECE JANTAR DE INTEGRAÇÃO

A Associação Brasileira dos Sebrae/Estaduais oferece Jantar de Integração para os novos dirigentes e reeleitos dos Sebrae/UF. O evento contou com a participação da Diretoria Executiva do Sebrae/NA, João Henrique de Almeida Sousa (Diretor Presidente), Vinicius Lages (Diretor Técnico) e Carlos do Carmo Andrade Melles (Diretor de Administração e Finanças). O presidente da ABASE, Vítor Tioqueta, apresentou a Diretoria da ABASE e destacou que juntos o Sistema Sebrae é mais forte.

07/02/19 às 17h00 – Por: Comunicação

Carlos Melles, Vinicius Lages, Vítor Tioqueta e João Henrique
João Henrique
Diretoria ABASE

 

 

Empreender é desejo da maioria dos jovens

A realização pessoal tem sido a maior motivação para a abertura de um negócio entre os jovens empreendedores. Essa tendência entre os jovens donos de micro e pequenas empresas no Brasil foi identificada em uma pesquisa inédita realizada pelo Sebrae

O levantamento feito pelo Sebrae com 2.132 empreendedores, de todas as idades, de todo o país buscou traçar, pela primeira vez, o perfil do jovem empreendedor brasileiro. O resultado da pesquisa mostra que a ideia de se tornar um empreendedor já está presente bem cedo, tanto que 1 em cada 3 empresários (32%) já tinha algum tipo de pensamento nesse sentido antes de completar 18 anos. Quando considerado apenas o grupo de empresários com até 24 anos, 80% já haviam cogitado se tornar um empreendedor antes dos 18 anos. Outro dado importante é que quanto maior o porte da empresa, maior a proporção dos empresários que cogitaram iniciar o negócio mais cedo. No grupo das Empresas de Pequeno Porte (EPP), 42% dos empresários cogitaram empreender antes dos 18 anos (este resultado foi 51% maior que entre os MEI, onde apenas 28% cogitaram empreender antes dos 18 anos). Importante também destacar que, sob diferentes aspectos, esse despertar para o empreendedorismo é ainda maior para aqueles empreendedores mais escolarizados.

Ainda de acordo com a pesquisa, os empresários mais jovens são os que mais realizaram algum curso de empreendedorismo antes de abrirem o negócio e, do mesmo modo, eles são os que fizeram mais cursos após iniciar sua vida empreendedora. 33% dos empresários até 24 anos fizeram alguma capacitação antes de empreender. Entre os donos de pequenos negócios com idade entre 25 e 34 anos, 32% se capacitaram antes de abrir a empresa. Já para aqueles com mais de 35 anos, 24% buscaram qualificação prévia.

Outro dado importante revelado pelo levantamento do Sebrae é que os jovens empresários tendem a ser mais inovadores. Para 16% dos donos de negócios com até 24 anos as tecnologias, recursos e ferramentas disponibilizadas pelas suas empresas surgiram a menos de 1 ano. Esse percentual é bem maior que o verificado nos empresários com idade de 25 a 34 anos (9%), bem como dos empreendedores com mais de 35 anos (8%).

Outros dados

Entre os empresários com maior escolaridade (superior ou mais), foi maior a proporção dos que cogitaram ser um empreendedor antes dos 18 anos
39% dos empresários com nível superior
30% dos empresários com nível médio
18% dos empresários com nível fundamental

Os empresários mais jovens fizeram mais cursos (após iniciar sua vida empreendedora) que os mais velhos
47% dos empresários até 24 anos
50% dos empresários de 25 a 34 anos
34% dos empresários com mais de 35 anos

Quando considerados os empresários de todas as faixas etárias, 18% tiveram outro negócio antes do atual. E dentro deste grupo que já teve outro negócio antes, praticamente 4 em cada 5 empresários (79%), tem um negócio atual em segmento de atividade diferente do negócio anterior. Os empresários jovens com até 24 anos que tiveram experiência anterior como empreendedor variaram mais (83% tiveram negócio em segmento diferente do atual).

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

3ª REUNIÃO CA DA ABASE – BRASÍLIA/DF

Na última quinta-feira, 06 de dezembro de 2018, aconteceu a 3ª reunião do Conselho dos Associados . No período da manhã, teve a participação da Diretora Técnica do Sebrae/NA, Heloísa Menezes e a palestra com o comentarista da Globonews e CBN,  Gerson Camarotti. Na parte da tarde, contamos com a presença do Diretor Presidente do Sebrae/NA, Guilherme Afif Domingos e do Diretor de Adm. Finanças, Vinícius Lages; e foi realizado o encerramento do Ciclo 2019 do Programa Sebrae de Excelência em Gestão – PSEG.

Escola surgida como projeto social se transforma em rede de franquias

Empreendimento é liderado por empresária em Campinas, São Paulo, o quarto destino da Expedição #AquiTemSebrae, que está percorrendo o Brasil e contando histórias de sucesso

Sandra Nalli é uma destas pessoas com quem dá gosto conversar. De olhos brilhantes e sorriso sempre nos lábios, ela fala com o entusiasmo e a energia que reconhecemos nos empreendedores que encontram seu propósito e, a partir dele, constroem trajetórias impressionantes. Ela começou seu negócio, a Escola do Mecânico, há pouco mais de sete anos, em uma pequena sala alugada. No início, as aulas eram gratuitas, exclusivas para internos da Fundação Casa. A primeira turma `vendida`, em janeiro de 2011, tinha 8 alunos Ao final de 2018, serão cerca de 12.000 alunos capacitados no ano. O segredo para um crescimento tão rápido? “Trabalhar muito, com prazer e significado”, ela define.

A história da empresa, que tem sede em Campinas, São Paulo, é a quarta mostrada pela Expedição #AquiTemSebrae, que começou em outubro, em comemoração ao aniversário de 46 anos do Sebrae. A jornada passa por cidades das cinco regiões do Brasil, onde são contadas histórias de perseverança e dedicação. Cada região é representada pelo empreendedor de um estado. Além de Campinas (SP), a expedição já passou por Esperantina (PI), Olhos D`Água (GO), Cachoeira do Arari (PA) e será encerrada em Brusque (SC). A jornada pode ser acompanhada nos canais do Sebrae Nacional nas mídias sociais.

Mão na graxa e preconceito
Por conta das dificuldades financeiras que sua família enfrentava, Sandra começou a trabalhar como menor aprendiz, aos 14 anos, em uma rede de centros automotivos. Ela fazia tarefas administrativas na empresa, embora se interessasse por carros desde os 12 anos, quando começou a dirigir o velho Fusca do pai. Quando foi registrada como vendedora na loja, com 17 anos, percebeu que era realmente neste segmento que queria atuar.

Quatro anos depois de começar a vender peças e pneus, Sandra ficou sabendo de uma vaga para ser chefe da oficina. “Eu queria muito aquela oportunidade, mas ouvi que era impossível, porque eu era mulher. Eu insisti e pedi para fazer uma capacitação porque, para assumir, eu precisava saber mais de mecânica, entender o funcionamento dos carros. Eles decidiram me dar uma chance e, quando eu cheguei ao centro de treinamento, o instrutor me disse que eu estava na sala errada, porque a sala de auxiliar administrativo era a do lado”, conta. Formada em Administração, Sandra conta que sempre se preocupou em estudar e aprender muito. “Estas atitudes machistas que eu sofria me faziam querer estudar mais e mais, aprender muito e ser boa no que eu fazia”, diz.

Com este espírito, ela perseverou na capacitação e, aos 23 anos, se tornou a primeira mulher a ser líder de serviços (profissional que coordena os mecânicos e o trabalho técnico) em uma das 136 lojas da rede de centros automotivos onde começou a carreira. “Eu sempre fui baixinha e, 15 anos atrás, tinha a fisionomia muito jovem. Então, os clientes não aceitavam que ia pegar o carro deles para fazer um diagnóstico, tinham muito preconceito, não acreditavam que eu tinha conhecimento. O preconceito não é culpa das pessoas, elas são ensinadas a enxergar desta forma, é uma questão cultural. E eu passava por cima disso porque tinha um propósito, eu queria ser gerente de um centro automotivo. Eu estudava muito, porque não podia errar, tinha que conquistar credibilidade. Queria fazer o diagnóstico perfeito para que os clientes confiassem em mim”, relembra.

Início difícil
Já como uma boa bagagem técnica sobre mecânica, ela decidiu ensinar os menores infratores, internos da Fundação Casa, em uma pequena sala alugada, no centro da cidade. “Paralelo ao trabalho, eu já fazia palestras para estes jovens, contava minha história, falava sobre motivação, mercado de trabalho e empregabilidade. Percebi que muitos tinham potencial para crescer e me propus a capacitá-los em mecânica”, lembra.

Sem muitos recursos, alugou um salinha no centro da cidade e pagou uma caixa de cerveja pra um amigo grafitar `Escola do Mecânico` na parede. E este letreiro fez toda a diferença. Foi ele que chamou a atenção dos trabalhadores que passavam por ali enquanto ela ensinava mecânica aos jovens. “As pessoas começaram a me perguntar se eu oferecia aulas abertas de mecânica e como faziam para se matricular. Foi então que vi que aquilo poderia ser uma oportunidade de negócio”, explica ela. Na época, ainda como gerente do centro automotivo, ela também começou a perceber uma escassez na mão de obra do segmento.

No início das atividades, ela e outro funcionário trabalhavam durante o dia e ministravam as aulas e vendiam os cursos à noite. “Nós começamos bem na raça mesmo, tínhamos dois cavaletes e uma divisória velha para os alunos apoiarem as ferramentas. Meu salário era quase todo para investir na empresa. Na época, as aulas práticas eram realizadas em 10 vagas alugadas em um estacionamento vizinho”, conta. Em 10 meses, a empresa conseguiu se mudar para um prédio.

Trajetória vencedora
Para estruturar o negócio, Sandra participou de uma capacitação no Sebrae e, nas férias do trabalho com carteira assinada que ainda mantinha, se empenhou no planejamento do que seria a Escola do Mecânico. Para viabilizar o negócio, vendeu um carro velho e fez um empréstimo com o pai. Com um recurso inicial de R$ 40 mil (metade para a estrutura e metade para o capital de giro), ela comprou ferramentas, melhorou a estrutura e, em 2011, abriu o CNPJ e criou a empresa.

Na primeira turma da Escola do Mecânico, havia oito alunos matriculados, que estudavam em uma salinha de 40 metros quadrados. Hoje, pouco mais de sete anos depois, a empresa é uma rede com 21 unidades, sendo três próprias e 18 franqueadas, distribuídas em quatro estados. Nos próximos 90 dias, devem ser inauguradas outras seis unidades. As metas para 2019 são ousadas: chegar a 50 escolas e 30 mil alunos.

Negócio de impacto social
Além dos cursos de capacitação, Sandra também foi atendida, durante um ano, pelo programa Agentes Locais de Inovação (ALI). “Foi quando redesenhamos todos os processos da empresa e melhoramos muito o nosso trabalho”. Para crescer de forma estruturada, a empresária contratou uma consultoria especializada na expansão de redes e formatou a escola para atuar no modelo de franquia. Porém, sem nunca esquecer as origens do negócio. Sandra passou a se dedicar integralmente a Escola do Mecânico em 2014 e sempre fez questão de preservar a identidade da empresa, ligada ao impacto social. “Muito mais do que capacitar pessoas, percebi que o nosso negócio estava proporcionando a geração de emprego e renda para a população de baixa renda”, explica.

Com foco em aproximar os alunos das vagas disponíveis no mercado, a empresária criou o Programa Emprega Mecânico, que, entre outras iniciativas, disponibiliza um aplicativo para que os egressos dos cursos possam se candidatar a vagas de trabalho. Além deste programa, como parte do contrato de franquia, as franqueadas são obrigadas a fornecer bolsas para jovens em situação de vulnerabilidade social. “Minha missão vai muito além de promover a capacitação técnica dos alunos. Vender cursos não é o nosso principal propósito. Nosso foco é inserir nossos egressos no mercado de trabalho. É isso que nos fazer trabalhar, todo dia, com prazer e significado”, se entusiasma.

Em São Paulo, tem Sebrae
O estado de São Paulo tem 3.515.877 empresas optantes do Simples Nacional, entre Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Receita Federal, 03/11/18), representando 28% dos optantes do Simples no Brasil. Apenas como MEI são 1,9 milhões de empreendedores formalizados (56,6%). O setor predominante é o Comércio (46%), seguido de Serviços (38%). Em 2018, até 5 de novembro, o Sebrae em São Paulo realizou 2.173.781 atendimentos a pequenos negócios.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Congresso Nacional reconhece a força dos pequenos negócios

Posicionamento em favor do segmento aconteceu durante sessão solene em homenagem remissiva ao dia das micro e pequenas empresas na Câmara

A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (7) sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE). Na ocasião, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, lembrou que há 30 anos, quando era deputado constituinte, já debatia a questão dos pequenos negócios, ressaltando que as propostas de melhorias do ambiente de negócios para este segmento são as mesmas atualmente. Afif agradeceu os parlamentares pelo fato de as conquistas do segmento nas últimas décadas terem partido do Legislativo.

“Quem tem segurado as pontas é o Congresso Nacional”, afirmou, citando projetos aprovados por deputados e senadores, inclusive o que refinanciou as dívidas fiscais dos pequenos negócios, em que os congressistas atuaram para derrubar o veto do Presidente da República. “Todas as propostas para os micro e pequenas empresas foram sempre aprovadas por unanimidade”, ressaltou o presidente do Sebrae.

Em seu discurso, Guilherme Afif também elogiou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), observando que a instituição é uma das parceiras do Sebrae em ações ajuizadas nos tribunais superiores. “Temos também o Judiciário como parceiro, principalmente na análise das agressões contra as micro e pequenas empresas por órgãos tributários”, afirmou. O presidente do Sebrae voltou a criticar a excessiva taxação dos pequenos negócios, pedindo apoio dos parlamentares: “Temos que estar atentos, pois muitos vícios estão na cultura fiscalista”.

O presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, deputado Jorginho Mello (PR-SC), comentou a aprovação do Refis e de outros projetos aprovados por unanimidade pela Câmara e pelo Senado. “O Refis foi uma das grandes conquistas do segmento, assim como a empresa simples de crédito”, afirmou o parlamentar. Carlos Melles (DEM-MG), que foi relator da proposta do refinanciamento, lembrou dos avanços da legislação envolvendo os pequenos negócios e atribuiu ao presidente do Sebrae parte do mérito. “O Afif é uma referência quando se trata de micro e pequenas empresas no Brasil”, disse, ressaltando o papel dele na defesa do tema na Constituinte, há 30 anos. “Hoje finalmente temos uma legislação inclusiva”, observou.

Dia das micro e pequenas empresas
A homenagem prestada pela Câmara dos Deputados é em comemoração à Lei 9.841 de 5 de outubro de 1999, que criou o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Atualmente os pequenos negócios no Brasil representam 98,5% dos estabelecimentos formais no país e são responsáveis pela geração de 90% dos empregos no Brasil. Além do Presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, participaram da sessão os diretores Técnico e de Administração e Finanças da instituição, Heloísa Menezes e Vinícius Lajes, respectivamente. O evento contou com a presença de diversos representantes de entidades ligadas aos micro e pequenos empreendedores e de colaboradores do Sebrae.

Fonte: Agência Nacional de Notícias