Pequenos negócios concentram mais de 70% das vagas criadas em maio

Nos cinco primeiros meses de 2018, os pequenos negócios acumularam um saldo de 328 mil novos postos de trabalho

Apesar da paralisação dos caminhoneiros, as micro e pequenas empresas mantiveram a expansão dos postos de trabalho no mês de maio. O saldo de 24.383 vagas foi o quinto resultado positivo consecutivo neste ano. De acordo com o levantamento do Sebrae com base nos dados do Caged, a geração de vagas correspondeu a 72,4% do total de empregos gerados no país, no mês passado. No período, as médias e grandes empresas responderam pela criação de 9 mil empregos (27% do total).

“É sempre animador confirmar a força da micro e pequena na economia brasileira. Mesmo com diversos setores prejudicados pelo desabastecimento, o resultado na geração de emprego em maio reforça o comportamento dos pequenos negócios, que em períodos de crise são os últimos a demitir, e ao retornar a estabilidade, são os primeiros a contratar”, avalia Heloisa Menezes, diretora técnica e presidente em exercício do Sebrae. Ela observa também que a Sondagem Conjuntural do Sebrae já indicava a manutenção dos postos de trabalho no período.

Nos cinco primeiros meses de 2018, os pequenos negócios acumularam um saldo de 328 mil novos postos de trabalho, 65% acima do registrado no mesmo período do ano passado (198,7 mil postos). Já as médias e grandes empresas acumulam saldo de 38,8 mil empregos gerados este ano, sinalizando uma recuperação no saldo negativo verificado no mesmo período de 2017, quando mais de 136 mil postos foram fechados entre janeiro e maio.

A análise por setor destacou os pequenos negócios da Agropecuária, que puxou a geração de vagas no mês passado, com a criação de 23,4 mil novos postos, especialmente no cultivo de café, laranja e bovinocultura. As micro e pequenas empresas do setor de Serviços apareceram em segundo lugar, com 10,9 mil novas contratações. Já os pequenos negócios do Comércio e da Indústria registraram demissões, com o fechamento de 10,5 mil e 7,8 mil vagas, respectivamente.

Fonte: http://www.agenciasebrae.com.br

Empresas excluídas do Simples Nacional poderão ser readmitidas

Decisão da Câmara dos Deputados, que segue para apreciação do Senado, deve beneficiar mais de 300 mil micro e pequenas empresas que foram desenquadradas do regime.

Mais de 312 mil pequenos negócios excluídos do Simples Nacional, no último mês de janeiro, terão a chance de retornar ao regime simplificado ainda este ano. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (25), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 500/18. A proposta, que contou com articulação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa e com apoio do Sebrae, permite a readmissão das empresas retiradas do Simples. A matéria, de autoria do deputado Jorginho Mello, foi aprovada por 270 votos favoráveis a um contrário e segue para apreciação do Senado.

“A decisão da Câmara fortalece o movimento do Legislativo em favor das empresas que mais geram emprego e renda no País. Depois de aprovar o Refis para as micro e pequenas empresas, que pela primeira vez na história econômica brasileira têm a chance de renegociar débitos fiscais, permitir a readmissão dos negócios excluídos Simples é uma a oportunidade relevante para os empreendedores que acreditam na retomada da economia”, analisa a diretora técnica e presidente em exercício do Sebrae, Heloisa Menezes.

De acordo com o texto, para retornarem ao Simples Nacional, os interessados deverão aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pert-SN), instituído pela Lei Complementar 162/18. O prazo para requerer a volta é de 30 dias a partir da adesão ao parcelamento, contanto que a empresa ainda se enquadre nos requisitos do Simples Nacional.

A lei de parcelamento (Refis das MPE) entrou em vigor em abril deste ano, após derrubada de veto presidencial. O Simples Nacional consiste em um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte. A empresa não optante pelo Simples Nacional ou Simei pode aderir ao PERT, caso tenha débitos desses regimes. Atualmente, o Simples Nacional abriga cerca de 12 milhões de micro e pequenas empresas, incluindo os Microempreendedores Individuais (MEI).

Fonte: http://www.agenciasebrae.com.br

Encontro Regional Norte de Sustentabilidade.

A diretora Maria Cristina (Sebrae/RR), representou a vice-presidente  da ABASE/Norte, Rosa Satiko, na abertura do evento de construção do projeto de Sustentabilidade na Amazônia que contou também com a presença do Gerente Adjunto do Sebrae/NA, Marcus Vinicius da Unidade de Acesso à Inovação, Tecnologia e Sustentabilidade, e da Gerente Suênia Sousa, do Centro Sebrae de Sustentabilidade – Sebrae/MT.

O encontro aconteceu no dia 11 de junho de 2018, em Brasília – DF,  no prédio da Universidade Corporativa.

 

 

 

Brasil Mais Simples debate os desafios dos pequenos negócios

Seminário irá apresentar carta para simplificar os trâmites de abertura e legalização de pequenas empresas

Começa nesta quarta-feira, 23, em Brasília, o 7º Seminário Brasil Mais Simples com foco no microempreendedor individual e na regularização sanitária na área rural. O evento é realizado em parceria do Sebrae, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e da Receita Federal do Brasil.

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, fará a palestra de abertura com o tema “Simplificação e Desenvolvimento Econômico”, às 10h30, na quarta-feira (23). Na parte da tarde, o destaque será a apresentação de uma plataforma portuguesa de serviços comuns, que será apresentada por Jorge Manuel Coutinho Cabrita de Sousa, da Agência de Modernização Administrativa de Portugal.

Em seguida, o chef Alex Atala vai debater a regularização sanitária e a inclusão produtiva no meio rural. A manhã do dia 24 será dedicada a mesas temáticas com apresentação de cases e debates. No fim do dia será divulgada a Carta Brasil Mais Simples 2018.

O evento acontece todos os anos e tem como foco o debate, a troca de experiências e a construção de ações conjuntas referentes à simplificação da abertura e legalização de empresas, em prol da melhoria do ambiente de negócios.  

Serviço:

O que: Seminário Brasil Mais Simples

Quando: 23 e 24 de maio de 2018

Onde: CICB – Centro Internacional de Convenções do Brasil

MEIs poderão substituir nota fiscal avulsa pela eletrônica até 31 de dezembro

Os microempreendedores individuais (MEIs) do Distrito Federal ganharam uma extensão no prazo para substituir a nota fiscal avulsa pela nota eletrônica (NFe). A adesão, que se encerraria em 1º de março, foi prorrogada até 31 de dezembro de 2018.

De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda do DF (SEF/DF), o Distrito Federal conta com aproximadamente 170 mil microempreendedores individuais inscritos. Desse total, a mudança impacta 7.979, que utilizam o Sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa (SENFA). A função do Sistema é permitir que pessoas físicas possam emitir a Nota Fiscal Avulsa.

Mesmo tendo CNPJ, o MEI é uma exceção e tem o direito de utilizar o SENFA. Para isso, é necessário que o MEI faça um pré-cadastro no portal da SEF/DF e leve a documentação necessária a um posto de atendimento para finalizar o cadastro, receber login e senha e continuar emitindo notas fiscais.

A mudança, segundo a Secretaria de Fazenda, será necessária para modernizar os processos e tornar a emissão de documento fiscal mais segura para o contribuinte, o cliente e o Estado.

Dentro desse novo prazo-limite estipulado, até 31 de dezembro, tratativas vêm sendo feitas com o intuito de definir a melhor forma a ser adotada para que o MEI emita suas notas fiscais.

Pequenos negócios já podem pedir parcelamento de dívidas tributárias

Pequenos negócios já podem pedir parcelamento de dívidas tributárias

Com a publicação no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (9), as micro e pequenas empresas terão 90 dias para aderir ao Refis

Foi publicada nesta segunda-feira (9) a Lei Complementar 162/2018, que autoriza o refinanciamento das dívidas fiscais (Refis) das micro e pequenas empresas. A partir da publicação da lei no Diário Oficial da União, as empresas terão 90 dias para aderir ao refinanciamento, por meio do site da Receita Federal ou do Simples Nacional.

A Lei Complementar institui O Programa Especial de Regularização Tributária das Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) e garante o refinanciamento das dívidas vencidas até novembro de 2017 e apurados na forma do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

O Refis das MPE foi aprovado pele Câmara e pelo Senado em dezembro, mas vetado pela Presidência da República em janeiro. No último dia 3, porém, após ampla mobilização do Sebrae, o Congresso Nacional derrubou o veto à lei de parcelamento das dívidas tributárias em até 180 meses.

Confira as condições de parcelamento:

Que pode aderir ao Refis?

Todas as empresas com débitos do Simples Nacional, mesmo que não sejam mais optantes ou tenham sido baixadas, que têm dívidas tributárias relativas a impostos apurados na forma do Simples podem pedir o parcelamento dos débitos. O pedido de refinanciamento implicará na desistência compulsória e definitiva de parcelamento anterior, sem restabelecimento dos parcelamentos rescindidos caso não seja efetuado o pagamento da primeira prestação.

Até quando é possível aderir ao Refis? 

Os interessados poderão aderir ao Pert-SN em até 90 dias após a entrada da lei em vigor (9 de julho)

Como solicitar o parcelamento das dívidas? 

Os empresários interessados no refinanciamento devem acessar o site da Receita Federal ou o Portal do Simples Nacional.

Quais as condições de refinanciamento para as MPE? 

O empresário deverá fazer o pagamento em espécie de, no mínimo, 5% (cinco por cento) do valor da dívida consolidada, sem reduções, em até cinco parcelas mensais e sucessivas, e poderá pagar o restante:

a) Liquidado integralmente, em parcela única, com redução de 90% (noventa por cento) dos juros de mora, 70% (setenta por cento) das multas de mora, de ofício ou isoladas e 100% (cem por cento) dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios;

b) Parcelado em até cento e quarenta e cinco parcelas mensais e sucessivas, com redução de 80% (oitenta por cento) dos juros de mora, 50% (cinquenta por cento) das multas de mora, de ofício ou isoladas e 100% (cem por cento) dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios;

c) Parcelado em até cento e setenta e cinco parcelas mensais e sucessivas, com redução de 50% (cinquenta por cento) dos juros de mora, 25% (vinte e cinco por cento) das multas de mora, de ofício ou isoladas e 100% (cem por cento) dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios.

Qual o valor mínimo das parcelas?

O valor mínimo das prestações será de R$ 300,00, exceto no caso dos Microempreendedores Individuais (MEI), cujo valor ainda será definido pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN).

Fonte: http://www.agenciasebrae.com.br/

Conselhão reconhece micro e pequenas empresas como alavanca do país

Encontro abordou a retomada do crescimento da economia, além do foco na segurança pública.

A retomada do emprego com ampla contribuição das micro e pequenas empresas, a Redesimples e o projeto E-social foram alguns dos temas abordados pelo presidente Michel Temer durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). O encontro, realizado no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (21), teve a participação do presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, e de diversos representantes da sociedade civil e privada que compõem o CDES.

O Conselhão, como é chamado, foi criado em 2003 e tem a função de assessorar o presidente da República e auxiliar a criação de políticas públicas. Cabe ao presidente escolher quem integra o conselho. Atualmente há 102 conselheiros, entre os quais o presidente Afif, que representa o Sebrae e o segmento das micro e pequenas empresas na formulação de propostas governamentais que atendem os interesses da sociedade.

“Para o Sebrae, participar do Conselho significa o reconhecimento da importância das micro e pequenas empresas para a manutenção da economia brasileira. O pequeno negócio é fundamental para tirar o Brasil da crise econômica. O governo novamente sinaliza o papel estratégico das micro e pequenas empresas e, por isso, entendemos que dará todo apoio às iniciativas para melhorar o ambiente de negócios no país”, destacou Afif.

O presidente do Sebrae lembrou que alguns dos assuntos tratados na reunião foram desenvolvidos no âmbito do governo com o apoio da entidade, como é o caso da Redesimples, que é um sistema de integração de abertura e fechamento de empresas, atualmente implantado em todo o Brasil. Como também o projeto do E-social, que conta com apoio financeiro do Sebrae para operar junto às grandes empresas, e a partir de junho, para as micro e pequenas empresas, simplificando ainda mais o processo de gerar emprego e renda.

Na ocasião, Temer abordou a situação macroeconômica do Brasil, com olhar para a redução do déficit público, a reforma do ensino médio, além do parcelamento dos débitos previdenciários dos municípios e da repatriação. Ao comentar o recente aumento da geração de empregos, o presidente da República mencionou a contribuição dos pequenos negócios como fortes impulsionadores da economia brasileira. Referente à segurança pública, Temer reforçou: “Não pouparei esforços para trazer tranquilidade de volta às nossas cidades”.

Em seu discurso, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, detalhou a trajetória de recuperação da economia em um curto espaço de tempo. “O Brasil até pouco tempo era uma fonte de preocupação do mercado global, mas hoje já alcançamos o patamar de estabilidade com mudanças sólidas. Saímos de um crescimento negativo para os 3% previstos pra 2018”, sinalizou positivamente Meirelles.

Sebrae Nacional

Os resultados dos grupos de trabalho do Conselhão foram apresentados pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Entre os temas abordados, estavam: segurança pública, segurança jurídica, educação, novos processo de importações, licenciamento ambiental – além do conjunto de medidas adotadas para simplificar o ambiente de negócios, como a Redesim (Rede Nacional de Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Pessoas Jurídicas) e o E-social. “Estamos buscando parcerias e compromissos perenes, que não mude com a renovação dos governos, e pra isso, trabalhamos com visão de continuidade do Brasil”, completou Padilha.

Fonte: http://www.agenciasebrae.com.br/

Congresso derruba veto do Refis das micro e pequenas empresas

A votação contou com os votos favoráveis de 346 deputados e 53 senadores, que defenderam o refinanciamento das dívidas dos pequenos negócios, beneficiando 600 mil empreendedores inadimplentes

 

Foto: Charles Damasceno

Os pequenos negócios tiveram uma de suas maiores vitórias dos últimos tempos, com a derrubada pelo Congresso Nacional, do veto do refinanciamento (Refis) das dívidas das micro e pequenas empresas, nesta terça-feira (3). O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, que desde o ano passado vinha negociando a aprovação do projeto de lei, classificou a medida como “um ato de justiça” para os pequenos empreendedores. O Refis vai beneficiar mais de 600 mil pequenos negócios inadimplentes, que estavam ameaçados de sair do Simples Nacional.

A sessão no Congresso Nacional contou com 346 votos dos deputados e 53 votos dos senadores favoráveis ao Refis. Com isso, os pequenos negócios terão até 180 meses para quitar os débitos. O benefício havia sido aprovado pelos parlamentares no final do ano passado, mas foi vetado pelo governo em janeiro. A mobilização do Sebrae foi intensa pela derrubada do veto, inclusive com reuniões com a equipe econômica.

Para Guilherme Afif, o Refis vai aliviar os empresários de pequenos negócios que estão inadimplentes. “Na hora que você reduz os juros, reduz a multa e dá mais prazo, o dinheiro começa a entrar. Na prática o que vai acontecer é que vai criar um sistema com fluxo financeiro mais suave para que as pessoas possam pagar. Portanto, o que vai ter é aumento de arrecadação e não queda”, explicou. “O total com as multas chega aos R$ 21 bilhões e a estimativa da Receita é de renúncia de R$ 7 bilhões em 15 anos”, acrescentou.

O presidente Michel Temer ressaltou que foi orientado a vetar o Refis por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas que, após análise do governo, decidiu mudar de ideia. “Nós sabemos que as micro e pequenas empresas são geradoras de empregos, que é o que precisamos agora”, afirmou o presidente da República.

Levantamento feito pelo Sebrae, com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, mostraram que os pequenos negócios geraram 142,9 mil vagas somente nos dois primeiros meses deste ano, enquanto as médias e grandes corporações extinguiram 8,9 mil postos de trabalho. No ano passado, as micro e pequenas empresas abriram 330 mil postos em todo o país.

Parcelamento

O PLC aprovado pela Câmara e pelo Senado em 2017 garante parcelamento dos débitos com o regime especial de tributação vencidos até novembro de 2017. As empresas devem pagar 5% do valor da dívida consolidada, sem reduções, em até cinco parcelas mensais e sucessivas, sendo que o restante poderá ser parcelado com descontos de 100% dos encargos legais e honorários advocatícios. As prestações mensais serão acrescidas da taxa Selic e de 1% relativo ao mês de pagamento.

Se o pagamento do restante das parcelas for integral, a redução será de 90% dos juros de mora e de 70% das multas. Caso seja em até 145 meses, a diminuição do débito será de 80% dos juros de mora e de 50% das multas, e de 50% dos juros de mora e de 25% das multas, se o pagamento for estendido em até 175 meses. O valor mínimo das prestações será de R$ 300,00, exceto para os Microempreendedores Individuais (MEI), que também poderão se beneficiar do parcelamento, cujo valor será estipulado pelo Conselho Gestor do Simples Nacional (CGSN). O pedido de parcelamento pode ser feito em até 90 dias após a sanção.

Fonte: http://www.agenciasebrae.com.br/

WORKSHOP DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO INTEGRADO DE NEGÓCIOS DIGITAIS PARA AMAZONIA

Aconteceu nos dias 21 e 22 de março de 2018, na sede da ABASE, o Workshop de Construção do Projeto Integrado de Negócios Digitais para Amazônia, com a participação de gestores dos Sebrae (AC, AM, AP, MA,PA, RO, RR e TO). O assunto em discussão foi a definição do edital de inovação e ajuste nos valores das ações e prazos do projeto.