Brasil Mais Simples debate os desafios dos pequenos negócios

Seminário irá apresentar carta para simplificar os trâmites de abertura e legalização de pequenas empresas

Começa nesta quarta-feira, 23, em Brasília, o 7º Seminário Brasil Mais Simples com foco no microempreendedor individual e na regularização sanitária na área rural. O evento é realizado em parceria do Sebrae, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e da Receita Federal do Brasil.

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, fará a palestra de abertura com o tema “Simplificação e Desenvolvimento Econômico”, às 10h30, na quarta-feira (23). Na parte da tarde, o destaque será a apresentação de uma plataforma portuguesa de serviços comuns, que será apresentada por Jorge Manuel Coutinho Cabrita de Sousa, da Agência de Modernização Administrativa de Portugal.

Em seguida, o chef Alex Atala vai debater a regularização sanitária e a inclusão produtiva no meio rural. A manhã do dia 24 será dedicada a mesas temáticas com apresentação de cases e debates. No fim do dia será divulgada a Carta Brasil Mais Simples 2018.

O evento acontece todos os anos e tem como foco o debate, a troca de experiências e a construção de ações conjuntas referentes à simplificação da abertura e legalização de empresas, em prol da melhoria do ambiente de negócios.  

Serviço:

O que: Seminário Brasil Mais Simples

Quando: 23 e 24 de maio de 2018

Onde: CICB – Centro Internacional de Convenções do Brasil

MEIs poderão substituir nota fiscal avulsa pela eletrônica até 31 de dezembro

Os microempreendedores individuais (MEIs) do Distrito Federal ganharam uma extensão no prazo para substituir a nota fiscal avulsa pela nota eletrônica (NFe). A adesão, que se encerraria em 1º de março, foi prorrogada até 31 de dezembro de 2018.

De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda do DF (SEF/DF), o Distrito Federal conta com aproximadamente 170 mil microempreendedores individuais inscritos. Desse total, a mudança impacta 7.979, que utilizam o Sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa (SENFA). A função do Sistema é permitir que pessoas físicas possam emitir a Nota Fiscal Avulsa.

Mesmo tendo CNPJ, o MEI é uma exceção e tem o direito de utilizar o SENFA. Para isso, é necessário que o MEI faça um pré-cadastro no portal da SEF/DF e leve a documentação necessária a um posto de atendimento para finalizar o cadastro, receber login e senha e continuar emitindo notas fiscais.

A mudança, segundo a Secretaria de Fazenda, será necessária para modernizar os processos e tornar a emissão de documento fiscal mais segura para o contribuinte, o cliente e o Estado.

Dentro desse novo prazo-limite estipulado, até 31 de dezembro, tratativas vêm sendo feitas com o intuito de definir a melhor forma a ser adotada para que o MEI emita suas notas fiscais.

Pequenos negócios já podem pedir parcelamento de dívidas tributárias

Pequenos negócios já podem pedir parcelamento de dívidas tributárias

Com a publicação no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (9), as micro e pequenas empresas terão 90 dias para aderir ao Refis

Foi publicada nesta segunda-feira (9) a Lei Complementar 162/2018, que autoriza o refinanciamento das dívidas fiscais (Refis) das micro e pequenas empresas. A partir da publicação da lei no Diário Oficial da União, as empresas terão 90 dias para aderir ao refinanciamento, por meio do site da Receita Federal ou do Simples Nacional.

A Lei Complementar institui O Programa Especial de Regularização Tributária das Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) e garante o refinanciamento das dívidas vencidas até novembro de 2017 e apurados na forma do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

O Refis das MPE foi aprovado pele Câmara e pelo Senado em dezembro, mas vetado pela Presidência da República em janeiro. No último dia 3, porém, após ampla mobilização do Sebrae, o Congresso Nacional derrubou o veto à lei de parcelamento das dívidas tributárias em até 180 meses.

Confira as condições de parcelamento:

Que pode aderir ao Refis?

Todas as empresas com débitos do Simples Nacional, mesmo que não sejam mais optantes ou tenham sido baixadas, que têm dívidas tributárias relativas a impostos apurados na forma do Simples podem pedir o parcelamento dos débitos. O pedido de refinanciamento implicará na desistência compulsória e definitiva de parcelamento anterior, sem restabelecimento dos parcelamentos rescindidos caso não seja efetuado o pagamento da primeira prestação.

Até quando é possível aderir ao Refis? 

Os interessados poderão aderir ao Pert-SN em até 90 dias após a entrada da lei em vigor (9 de julho)

Como solicitar o parcelamento das dívidas? 

Os empresários interessados no refinanciamento devem acessar o site da Receita Federal ou o Portal do Simples Nacional.

Quais as condições de refinanciamento para as MPE? 

O empresário deverá fazer o pagamento em espécie de, no mínimo, 5% (cinco por cento) do valor da dívida consolidada, sem reduções, em até cinco parcelas mensais e sucessivas, e poderá pagar o restante:

a) Liquidado integralmente, em parcela única, com redução de 90% (noventa por cento) dos juros de mora, 70% (setenta por cento) das multas de mora, de ofício ou isoladas e 100% (cem por cento) dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios;

b) Parcelado em até cento e quarenta e cinco parcelas mensais e sucessivas, com redução de 80% (oitenta por cento) dos juros de mora, 50% (cinquenta por cento) das multas de mora, de ofício ou isoladas e 100% (cem por cento) dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios;

c) Parcelado em até cento e setenta e cinco parcelas mensais e sucessivas, com redução de 50% (cinquenta por cento) dos juros de mora, 25% (vinte e cinco por cento) das multas de mora, de ofício ou isoladas e 100% (cem por cento) dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios.

Qual o valor mínimo das parcelas?

O valor mínimo das prestações será de R$ 300,00, exceto no caso dos Microempreendedores Individuais (MEI), cujo valor ainda será definido pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN).

Fonte: http://www.agenciasebrae.com.br/

Conselhão reconhece micro e pequenas empresas como alavanca do país

Encontro abordou a retomada do crescimento da economia, além do foco na segurança pública.

A retomada do emprego com ampla contribuição das micro e pequenas empresas, a Redesimples e o projeto E-social foram alguns dos temas abordados pelo presidente Michel Temer durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). O encontro, realizado no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (21), teve a participação do presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, e de diversos representantes da sociedade civil e privada que compõem o CDES.

O Conselhão, como é chamado, foi criado em 2003 e tem a função de assessorar o presidente da República e auxiliar a criação de políticas públicas. Cabe ao presidente escolher quem integra o conselho. Atualmente há 102 conselheiros, entre os quais o presidente Afif, que representa o Sebrae e o segmento das micro e pequenas empresas na formulação de propostas governamentais que atendem os interesses da sociedade.

“Para o Sebrae, participar do Conselho significa o reconhecimento da importância das micro e pequenas empresas para a manutenção da economia brasileira. O pequeno negócio é fundamental para tirar o Brasil da crise econômica. O governo novamente sinaliza o papel estratégico das micro e pequenas empresas e, por isso, entendemos que dará todo apoio às iniciativas para melhorar o ambiente de negócios no país”, destacou Afif.

O presidente do Sebrae lembrou que alguns dos assuntos tratados na reunião foram desenvolvidos no âmbito do governo com o apoio da entidade, como é o caso da Redesimples, que é um sistema de integração de abertura e fechamento de empresas, atualmente implantado em todo o Brasil. Como também o projeto do E-social, que conta com apoio financeiro do Sebrae para operar junto às grandes empresas, e a partir de junho, para as micro e pequenas empresas, simplificando ainda mais o processo de gerar emprego e renda.

Na ocasião, Temer abordou a situação macroeconômica do Brasil, com olhar para a redução do déficit público, a reforma do ensino médio, além do parcelamento dos débitos previdenciários dos municípios e da repatriação. Ao comentar o recente aumento da geração de empregos, o presidente da República mencionou a contribuição dos pequenos negócios como fortes impulsionadores da economia brasileira. Referente à segurança pública, Temer reforçou: “Não pouparei esforços para trazer tranquilidade de volta às nossas cidades”.

Em seu discurso, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, detalhou a trajetória de recuperação da economia em um curto espaço de tempo. “O Brasil até pouco tempo era uma fonte de preocupação do mercado global, mas hoje já alcançamos o patamar de estabilidade com mudanças sólidas. Saímos de um crescimento negativo para os 3% previstos pra 2018”, sinalizou positivamente Meirelles.

Sebrae Nacional

Os resultados dos grupos de trabalho do Conselhão foram apresentados pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Entre os temas abordados, estavam: segurança pública, segurança jurídica, educação, novos processo de importações, licenciamento ambiental – além do conjunto de medidas adotadas para simplificar o ambiente de negócios, como a Redesim (Rede Nacional de Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Pessoas Jurídicas) e o E-social. “Estamos buscando parcerias e compromissos perenes, que não mude com a renovação dos governos, e pra isso, trabalhamos com visão de continuidade do Brasil”, completou Padilha.

Fonte: http://www.agenciasebrae.com.br/

Congresso derruba veto do Refis das micro e pequenas empresas

A votação contou com os votos favoráveis de 346 deputados e 53 senadores, que defenderam o refinanciamento das dívidas dos pequenos negócios, beneficiando 600 mil empreendedores inadimplentes

 

Foto: Charles Damasceno

Os pequenos negócios tiveram uma de suas maiores vitórias dos últimos tempos, com a derrubada pelo Congresso Nacional, do veto do refinanciamento (Refis) das dívidas das micro e pequenas empresas, nesta terça-feira (3). O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, que desde o ano passado vinha negociando a aprovação do projeto de lei, classificou a medida como “um ato de justiça” para os pequenos empreendedores. O Refis vai beneficiar mais de 600 mil pequenos negócios inadimplentes, que estavam ameaçados de sair do Simples Nacional.

A sessão no Congresso Nacional contou com 346 votos dos deputados e 53 votos dos senadores favoráveis ao Refis. Com isso, os pequenos negócios terão até 180 meses para quitar os débitos. O benefício havia sido aprovado pelos parlamentares no final do ano passado, mas foi vetado pelo governo em janeiro. A mobilização do Sebrae foi intensa pela derrubada do veto, inclusive com reuniões com a equipe econômica.

Para Guilherme Afif, o Refis vai aliviar os empresários de pequenos negócios que estão inadimplentes. “Na hora que você reduz os juros, reduz a multa e dá mais prazo, o dinheiro começa a entrar. Na prática o que vai acontecer é que vai criar um sistema com fluxo financeiro mais suave para que as pessoas possam pagar. Portanto, o que vai ter é aumento de arrecadação e não queda”, explicou. “O total com as multas chega aos R$ 21 bilhões e a estimativa da Receita é de renúncia de R$ 7 bilhões em 15 anos”, acrescentou.

O presidente Michel Temer ressaltou que foi orientado a vetar o Refis por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas que, após análise do governo, decidiu mudar de ideia. “Nós sabemos que as micro e pequenas empresas são geradoras de empregos, que é o que precisamos agora”, afirmou o presidente da República.

Levantamento feito pelo Sebrae, com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, mostraram que os pequenos negócios geraram 142,9 mil vagas somente nos dois primeiros meses deste ano, enquanto as médias e grandes corporações extinguiram 8,9 mil postos de trabalho. No ano passado, as micro e pequenas empresas abriram 330 mil postos em todo o país.

Parcelamento

O PLC aprovado pela Câmara e pelo Senado em 2017 garante parcelamento dos débitos com o regime especial de tributação vencidos até novembro de 2017. As empresas devem pagar 5% do valor da dívida consolidada, sem reduções, em até cinco parcelas mensais e sucessivas, sendo que o restante poderá ser parcelado com descontos de 100% dos encargos legais e honorários advocatícios. As prestações mensais serão acrescidas da taxa Selic e de 1% relativo ao mês de pagamento.

Se o pagamento do restante das parcelas for integral, a redução será de 90% dos juros de mora e de 70% das multas. Caso seja em até 145 meses, a diminuição do débito será de 80% dos juros de mora e de 50% das multas, e de 50% dos juros de mora e de 25% das multas, se o pagamento for estendido em até 175 meses. O valor mínimo das prestações será de R$ 300,00, exceto para os Microempreendedores Individuais (MEI), que também poderão se beneficiar do parcelamento, cujo valor será estipulado pelo Conselho Gestor do Simples Nacional (CGSN). O pedido de parcelamento pode ser feito em até 90 dias após a sanção.

Fonte: http://www.agenciasebrae.com.br/

WORKSHOP DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO INTEGRADO DE NEGÓCIOS DIGITAIS PARA AMAZONIA

Aconteceu nos dias 21 e 22 de março de 2018, na sede da ABASE, o Workshop de Construção do Projeto Integrado de Negócios Digitais para Amazônia, com a participação de gestores dos Sebrae (AC, AM, AP, MA,PA, RO, RR e TO). O assunto em discussão foi a definição do edital de inovação e ajuste nos valores das ações e prazos do projeto.

Mulheres empreendem mais que os homens

Sebrae promove debate ao vivo pelo Facebook para apontar os desafios das empreendedoras, que respondem por 51,5% dos novos negócios do país

Débora Cronemberger se agarrou à paixão por joias e transformou o desemprego em oportunidade de negócios, em Brasília (DF). Ana Carolina Souza ganhou da mãe, aos 15 anos, a maleta de manicure que seria o pontapé do próprio salão de beleza, em Caculé (BA). Sarah Trevisan viu no delivery de comida japonesa a chance de atender à demanda de consumidores de Altamira (PA) e conciliar a vida profissional com os cuidados da filha de dois anos. Débora, Ana e Sarah são o retrato da mulher empreendedora brasileira. Desde 2016, elas chefiam a maioria (51,5%) dos novos negócios no país, segundo constatou a pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM).

Entre os novos empreendedores, aqueles que possuem um negócio com até 3,5 anos, as mulheres têm uma taxa de empreendedorismo superior à dos homens. A taxa delas é de 15,4%, enquanto a masculina é de 12,6%. A pesquisa GEM 2016 constatou também que as mulheres abrem uma empresa mais por necessidade do que os homens. Entre os novos empresários, 48% delas iniciam a atividade empresarial porque precisam complementar a renda ou se buscam recolocação no mercado de trabalho. Já entre os homens, esse número cai para 37%.

Segundo a pesquisa Donos de Negócio no Brasil, análise de gênero (que utiliza dados da Pnad/IBGE de 2016) o número de brasileiras empresárias cresceu 34% entre 2001 e 2014, enquanto o aumento de homens nesta situação, no mesmo período, foi de 14%. Elas empreendem mais em casa (35%), são mais qualificadas que os homens empresários e dedicam menos tempo ao negócio (34 horas semanais, enquanto os homens trabalham 42 horas por semana).

“Esse movimento de empoderamento feminino é crescente há alguns anos e em várias esferas, seja na política, na iniciativa privada e, claro, à frente dos negócios. Elas empreendem para gerar renda e também atender às próprias demandas”, analisa o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

Live

Para homenagear mulheres como Débora, Ana Carolina e Sarah, que participaram da campanha #SouEmpreendedora nas mídias sociais, o Sebrae vai promover um bate-papo ao vivo pelo Facebook da instituição no Dia Internacional da Mulher (8 de março), às 17h. Sob o comando da jornalista e empresária Millena Lopes, empreendedoras de diferentes setores vão debater os desafios da mulher à frente dos negócios. Confira: https://www.facebook.com/sebrae/

Conheça mais sobre as empresárias que participaram da Campanha #SouEmpreendedora:

– Débora Cronemberger / Debcronemjoias
www.debcronemjoias.com.br

https://www.instagram.com/debcronemjoias/

– Ana Carolina Souza / Morena Flor

https://www.instagram.com/p/Bf-5RFkFA6Y/?taken-by=sebraenacional

 https://www.instagram.com/morenaflorcle/

– Sarah Trevisan / I Love Sushi

https://www.instagram.com/i_lovesushi/

https://www.facebook.com/ilovesushiatm/

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Startups apresentam ideias em busca de investimento

Vencedor do Desafio Sebrae Like a Boss será finalista do CASE, maior evento de startups da América Latina

Pedro Domingues, 25 anos, é empreendedor desde que se entende por gente.  Começou na infância,  vendendo limonada, picolé e dindim. “Só tive na vida um registro de carteira assinada. Sempre quis ter meu próprio negócio”.  Já adulto, saiu da pequena cidade de Cambará, de 20 mil habitantes, no interior do Paraná, em busca  de realizar este sonho. Junto com três amigos da faculdade, começou a desenvolver projetos relacionados a tecnologia. Em 2013, na primeira vez que esteve na Campus Party, ficou impressionado com as possibilidades que o universo das startups oferecia. “Na nossa região, ninguém falava sobre isso. Eu não sabia se era de comer ou passar no cabelo”, brinca ele.

Depois de quatro edições participando como campuseiro, Pedro hoje é um dos participantes do Desafio Sebrae Like a Boss. O projeto que ele e os sócios vão apresentar é o Gestor Ideal, um sistema de gestão de empresa  baseado em gamificação. “Nossa ideia é que o cliente possa resolver o que precisar em três cliques, de forma simples, acessível de qualquer aparelho e de forma responsiva. E o game é uma forma de motivar o empresário a adotar boas práticas de gestão”.

O Desafio Sebrae Like a Boss reúne, no estande do Sebrae na Campus Party, representantes de 48 startups de todas as regiões do país, que apresentam seus projetos  em pitchs de até três minutos. Na plateia, uma banca formada por investidores de diferentes aceleradoras e fundos de investimento. De acordo com a coordenadora de startups do Sebrae Nacional, Natália Bertussi, a seletiva que está sendo realizada na Campus faz parte do processo de definição das finalistas que irão para o CASE, maior evento de startups da América Latina, marcado para novembro, em São Paulo. “O desafio está na terceira edição e tem se consolidado como uma das maiores competições de startups do Brasil. É um momento muito importante para estes empreendedores, pois representa a oportunidade de exposição de suas ideias e ampliação da visibilidade de seus negócios”, disse.

Trajetória de sucesso

Marlon Pascoal tem 28 anos e atua com startup desde 2012, quando criou a plataforma A Deliveria, com foco no pedido de comida via internet. Em 2015, o negócio foi vendido para o Ifood. Depois de passar seis meses na fase de transição do negócio para o comprador, ele decidiu fazer um mochilão pela América Latina. Ao passar perrengue por conta de um documento que tinha esquecido – e não conseguia fazer chegar em Corumbá/MS, teve a ideia para o negócio que desenvolve hoje. Trata-se da plataforma Cabenocarro. O projeto começou em 2017 e o serviço se propõe a fazer entregas por meio de pessoas que já vão viajar. Já conta com 1.500 usuários cadastrados.

Ele conta que, por ser um considerado um caso de sucesso da região, acabou virando exemplo e se envolvendo na mobilização de outras startups. “Nós fomos o primeiro exemplo de uma startup do Norte do Paraná que fez o ciclo completo, do desenvolvimento de uma ideia ao crescimento do negócio e seu sucesso no mercado.  “O ecossistema de startup no Paraná hoje é uma realidade. Nossa comunidade, a Red Foot, reúne mais 300 startups de Londrina e Jacarezinho e outros municípios vizinhos. Além disso, tem várias aceleradoras, incubadoras, hotel tecnológico. Precisamos sempre estar em eventos como este, pra fortalecer e ampliar nossa atuação”, explica. Red Foot, ou pé vermelho, é uma referência aos pés vermelhos, por conta da cor da terra da região.

O empresário Renato Pessoa, de Vitória/ES, participa do Desafio Sebrae Like a Boss e também expõe no espaço Startup & Makers com o projeto Every Care. É um sistema de agendamento de consulta médica online, que hoje trabalha com 48 especialidades, tem 10 mil profissionais cadastrados em 23 UF e mais de 8 mil pacientes como usuários. Ele conta que é atendido pelo Sebrae desde o início do projeto e que participar da Campus Party no ano passado foi um divisor de águas. “Tivemos contato com muitos investidores, recebemos aporte de um investidor anjo e também do Governo do Espírito Santo. Agora, precisamos ampliar nossa atuação junto aos planos de saúde e pretendemos expandir nossos negócios na região Nordeste”, conta.

 

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InovAtiva inicia ciclo 2018

A edição única terá inscrições abertas a partir desta segunda-feira (5)

O novo ciclo do InovAtiva começa na próxima segunda-feira e ficará com as inscrições abertas até o dia 5 de março (https://www.inovativabrasil.com.br/). Podem participar empresas em estágio de validação, operação e de tração. O programa conta com mais de 750 mentores voluntários, com representantes de grandes empresas como Google, Microsoft, Samsung, Siemens e Embraer. Cerca de 600 startups já foram aceleradas pelo InovAtiva. Lançado em 2013, o programa de aceleração de startups é gratuito.

Os exemplos mostram que os empresários que participaram do InovAtiva conseguiram ganhar mercado. É o caso do empreendedor José Chaves que participou da edição 2016 com uma ideia de produtos inovadores para o lazer. “Por meio do InovAtiva consegui mentorias que permitiram que minha empresa crescesse”, explica. Hoje, o catarinense busca investidor-anjo para desenvolver o marketing da sua empresa. Para a empresária Paola Cicarelli, a experiência com o programa também gerou frutos, “conseguimos estreitar relacionamentos institucionais, networking com os participantes, investidores, mentores, além disso começamos a participar de outros programas”, comemora.

A Agência de Desenvolvimento Green de Paola, especializada em software para educação, participou da CASE, maior evento de startups da América Latina, realizada, anualmente, em São Paulo. Lá com ajuda do InovAtiva sua empresa chegou ao Parque Tecnológico de São José dos Campos, depois disso, a empresa foi incubada e se tornou uma das integrantes da 100 Open – lista que reúne as cem mais atraentes startups do Brasil. “Desde que passamos pelo InovAtiva, a nossa plataforma cresceu de mil e 500 usuários para 15 mil. Em 2017, faturamos R$ 20 mil, este ano a previsão de faturamento é de R$ 300 mil”, comemora Paola.

Serviço

Inscrições: https://www.inovativabrasil.com.br/

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